TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SHOP DYAMOND

Bem vindo ao Marketplace SHOP DYAMOND!

TERMO E CONDICÕES DE USO

É necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site SHOP DYAMOND, bem como o entendimento das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, descritas:

A primeira regra para uso da platarforma é: O usuário/anunciante (LOJISTA) se credenciar a Rede Dyamond Card de Descontos, Benefícios e Negócios, seu credenciamento será GRATUITO, onde o LOJISTA concederá um desconto real em produto ou serviços a ser ofertados/anunciado na plataforma SHOP DYAMOND.

CREDENCIAMENTO A REDE DE DESCONTO DO GRUPO DYAMOND

Pelo presente termo, de um lado, a DYAMOND CARD – ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.868.844/0001-99, com sede à rua copaíba, lote 1 – Edifício DF CENTURY PLAZA – Torre “B” SALAS 1514 a 1517 – Águas Claras – DF, doravante denominada simplesmente DYAMOND CARD e de outro lado, a EMPRESA: Doravante denominada CREDENCIADA, tem por si , acordados, o presente termo, nos seguintes termos:

A Credenciada compromete-se a fornecer o desconto acima descrito, exclusivamente ao DYAMOND CARD, não concedendo desconto igual ou superior a nenhuma outra instituição ou rede de descontos.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA

O SHOP DYAMOND não fornece produtos ou serviços anunciados no site. 

O SHOP DYAMOND é uma ferramenta que presta serviço de plataforma na internet, e fornece espaços para potenciais LOJISTAS – usuários/vendedores possam anunciem e  venderem seus próprios produtos e serviços on line, para possíveis compradores dos itens oferecidos, e que toda negociação é realizada direta e exclusiva entre si;

Os lojistas somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque estimado, e que preencham todos os termos do anúncio com todas as suas características: como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento que será usada em sua loja;

Para utilizar os serviços do Marketpalce SHOP DYAMOND você deverá aceitar e cumprir expressamente, toda Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do SHOP DYAMOND. Cada Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. O Marketpalce SHOP DYAMOND não se responsabilizará pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. E nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

O SHOP DYAMOND, em caso de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da plataforma de marketplace, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;

Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente no País  ou pelos Termos e condições gerais de uso do site SHOP DYAMOND,  e que não possuam a devida autorização específica dos órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;

É vedado aos LOJISTAS, anunciar à venda ou comprar produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente no país, bem como sejam considerados produtos proibidos pelo site.

O SHOP DYAMOND disponibilizará um sistema para que o Usuário comprador opine sobre o Usuário vendedor em relação ao produto e a negociação realizada. Com foto, texto ou vídeo.  A opinião será disponibilizada no perfil do Usuário vendedor (loja).

O comprador na plataforma SHOP DYAMOND, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre a reputação do Usuário vendedor, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.

O comprador poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site www.shopdyamond.com.br, dentro do prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento. 

Pelo presente termo, de um lado, a DYAMOND CARD – ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.868.844/0001-99, com sede à rua copaíba, lote 1 – Edifício DF CENTURY PLAZA – Torre “B” SALAS 1514 a 1517 – Águas Claras – DF, doravante denominada simplesmente DYAMOND CARD, por meio dos sites: www.portaldyamond.com.br e www.shopdyamond.com.br

Toda e qualquer pessoa que for doravante nominada Usuário: ( lojista, vendedor ou comprador), que pretenda utilizar os serviços do SHOP DYAMOND, deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e serviços prestados pela PLATAFORMA SHOP DYAMOND.

O Usuário deverá ler, certificar-se que entendeu e aceitou todas as condições estabelecidas: nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do SHOP DYAMOND.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SHOP DYAMOND

Em caso de modificação do TERMO E CONDIÇÕES SHOP DYAMOND, será publicado no site e enviado para email do todo usuário LOJISTA. Será publicado em 15 (QUINZE) dias úteis a nova versão atualizada dos novos termos. O SHOP DYAMOND poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O Usuário lojista deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

  1. CADASTRO

Será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

O Usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

A Plataforma não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

O SHOP DYAMOND se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

O Vendedor/anunciante LOJISTA, reconhecerá que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio e em sua loja, isentando o SHOP DYAMOND de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem CIENTES dos anuncios publicados em sua loja. 

Havendo anuncios ilegais, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

O Lojista compromete-se a notificar o SHOP DYAMOND imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

É negada e de forma nenhuma será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Plataforma SHOP DYAMOND.

  1. SUA LOJA NA PLATAFORMA

O OBJETIVO dos presentes Termos e condições gerais consistem em oferecer e hospedar espaços nos Sites para que os Usuários LOJISTA, anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços, viabilizando o contato direto eventuais compradores/Consumidores, interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. 

O SHOP DYAMOND, portanto, possibilita aos Usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção da platafprma SHOP DYAMOND, na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que o SHOP DYAMOND, não fornece quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários nos Sites. 

Para todos os fins, a compra e venda de produtos somente é formalizada após a postagem do produto pelo LOJISTA – Usuário vendedor.

  1.     QUEM PODE VENDER NO SHOP DYAMOND

Para vender produtos no SHOP DYAMOND é necessário que esteja legalmente habilitadada, e que tenham capacidade para contratá-los.

  1.     DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Ter um CNPJ ativo a mais de 3 meses e sem restrições. O seu negócio precisa estar devidamente registrado.

Emitir nota fiscal (NF-e ou NF-a) – Sua loja precisa estar habilitada a emitir nota fiscal porque, a cada venda, você deverá enviar uma versão digital da nota para o comprador. 

CNAE de varejista – A CNAE é um padrão nacional para identificar a atividade econômica de um CNPJ. 

Capital social igual ou superior a R$1 mil – Este valor aparece no Contrato Social da sua loja, e é a quantia investida por você para apoiar as operações do seu negócio quando ele foi aberto. 

Inscrição no Sintegra (exceto para MEIs) – A inscrição do CNPJ no Sintegra permite que sua loja emita notas fiscais (NF/ NFe) e forneça as informações de contribuições de vendas aos fiscos estaduais. 

Conta corrente vinculada ao CNPJ – Sua loja deve ter uma conta corrente vinculada a ela: é através dela que serão feitos os repasses dos pagamentos pelas suas vendas. 

É proibido o cadastro de lOJAS que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos da Plataforma SHOP DYAMOND, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

  1. PRODUTOS ANUNCIADOS 

5.1 Anúncios de ofertas

O lojista poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. 

Os anúncios podem conter:  gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas da Plataforma. 

Os produtos ou serviços oferecidos pelo LOJISTA devem ser descritos com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no Shop Dyamond, com isso declara possuir o direito de vender o produto ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega imediata ou para a entrega no prazo especificado no anúncio. O LOJISTA deverá declarar que estará disponível para prestar o serviço no prazo acordado e descrição de todos os tributos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável. O lojista declara também que, ao publicar um anúncio, possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta.

O LOJISTA deverá inserir a quantidade de produtos que deseja vender e o preço por unidade.Se for vender o COMBO de vários produtos, o valor anunciado deverá ser do combo e a taxa de venda será cobrada pelo valor do combo. 

  1. MEIO DE PAGAMENTO DA PLATAFORMA

6.1  Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não ESTEJAM expressamente disponibilizados na PLATAFORMA DO SHOP DYAMOND. Caso o Usuário anunciante infrinja o disposto nesta cláusula, o shop dyamond poderá suspender o anúncio ou solicitar ao LOJISTA que o faça, ou remover o respectivo anúncio, não sendo, neste caso, estornada qualquer quantia paga ou devida relativa ao anúncio suprimido.

6.2  PROCESSO DE PAGAMENTO 

O LOJISTA declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. Neste sentido, o SHOP DYAMOND não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta feita pelo lojista usuário quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.

6.3 LICENÇA DE USO DE IMAGENS, FOTOGRAFIA,MARCA E INFORMAÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS 

O LOJISTA autoriza o SHOP DYAMOND e as empresas  de seu grupo DYAMOND a utilizar, publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens e fotografias incluídas em seus anúncios, seu nome comercial, marcas, frases publicitárias, logotipos, desenhos, imagens e qualquer outro sinal distintivo que identifique o LOJISTA e seus produtos ou serviços ( “Marca”) e as informações de seus produtos e serviços (“Informação do Produto”). Será obrigação do Usuário incluir em seus anúncios as imagens, fotografias e a Marca, bem como a Informação do Produto, atualizada, incluindo as advertências que sejam requeridas pela legislação em vigor para a venda ou publicidade dos produtos e serviços.  Conforme o disposto nesta cláusula, o SHOP DYAMOND poderá obter as imagens. fotografias, Marca e Informação do Produto, diretamente do Usuário, por terceiros autorizados pelo LOJISTA. 

O LOJISTA OUTORGA ao SHOP DYAMOND e às empresas  de seu grupo DYAMOND, uma autorização gratuita, irrevogável, não exclusiva, de abrangência nacional e sem limite temporal , para usar, publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens,  fotografias, Marca e Informação do Produto, com a finalidade de serem usadas nas redes sociais e/ou em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a plataformas e/ou qualquer outro meio digital ou físico que o SHOP DYAMOND considere oportuno ou ainda em plataformas ou sites com as quais o SHOP DYAMOND tenha realizado parcerias, para identificar ofertas, classificar produtos, criar catálogos, realizar ações publicitárias e de marketing vinculadas aos serviços do SHOP DYAMOND, incluindo a possibilidade de associação com marcas e/ou nomes comerciais de terceiros, bem como sublicenciar o uso a terceiros para os mesmos fins, incluindo autorização de uso, publicação, reprodução e adaptação de imagens, fotografias, Marca e Informação do Produto, no âmbito das Publicações de Catálogo.  O LOJISTA declara e garante que é titular ou licenciado dos direitos sobre as  imagens e fotografias publicadas  em seus anúncios, sobre a Marca, bem como sobre a Informação do Produto  e que conta com os direitos e autorizações necessárias para conceder a autorização detalhada nesta cláusula sendo o único e exclusivo responsável por qualquer infração a direitos de terceiros ou por inconsistências ou inexatidão na Informação do Produto. 

6.3.1 O  SHOP DYAMOND poderá excluir a publicação das imagens e fotografias, bem como remover  o anúncio da plataforma, se interpretar, ao seu exclusivo critério, que a imagem incluída no respectivo anúncio não cumpre com seus  Termos e Condições. As imagens e fotografias de bens ou serviços publicados nas modalidades do LOJISTA,  e deve atender a alguns requisitos adicionais para serem exibidas na Página Principal do Site. Confira esses critérios de formatação, resolução:

6.3.1.1 PRODUTOS PROIBIDOS

Poderão ser classificados como proibidos todos os anunciados/ofertados que infrinjam a  lei vigente no país.

6.3.1.2 Ao inserir um anúncio na plataforma, o anunciante declara que o produto/serviço a ser incluído na plataforma não consta da listagem de produtos proibidos conforme Termos e Condições.

  1. INTEGRADOR DE ANÚNCIOS

O LOJISTA, quando utilizar um sistema de um terceiro para DIVULGAR seus anúncios de seus produtos ou serviços , será responsável por todos os anúncios feito em sua LOJA em seu NOME ou  CNPJ, sujeitando-se integralmente aos Termos e condições gerais de uso e demais políticas dos Sites. O LOJISTA reconhece que o SHOP DYAMOND não possui qualquer ingerência ou responsabilidade no que diz respeito à relação entre o Usuário/LOJISTA e o DIVULGADOR ou INTEGRADOR  de Anúncios.

O LOJISTA se responsabilizará por eventuais cobranças e negociações feitas pelo Divulgador/Integrador de Anúncios. 

O LOJISTA é o único e exclusivo responsável pela tecnologia usada para integrar o conteúdo nos Sites, sendo responsável por todas e quaisquer falhas que eventualmente ocorram durante a integração.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).

  1. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO 

Toda informação ou Dado Pessoal do LOJISTA é armazenado em servidores. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, o SHOP DYAMOND adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O LOJISTA autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo SHOP DYAMOND com as demais empresas integrantes do grupo DYAMOND, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que alegam ter sido lesadas pelo LOJISTA.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a Dados Pessoais ou para obter mais informações sobre Dados Pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor, consulte a página de Privacidade e Confidencialidade.

  1. REGRAS PARA O COMPRADOR NA PLATAFORMA SHOP DYAMOND

Os COMPRADORES interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados por LOJISTAS/vendedores no SHOP DYAMOND devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio. Os anúncios terão duração correspondente ao tipo de anúncio e categoria escolhidos pelo LOJISTA encerrando-se quando expirado o respectivo prazo de duração ou quando acaba a quantidade do produto anunciado. 

O COMPRADOR, após manifestar interesse na compra de um item anunciado por meio das ferramentas na plataforma do SHOP DYAMOND, deverá fazer toda transação comercial com a LOJA escolhida.

 Ao escolher algum produto ou serviço dentro da plataforma do SHOP DYAMOND,  o COMPRADOR, obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.

Todas as ofertas só terão validade se realizadas na PLAFORMA DO SHOP DYAMOND.

Toda responsabilidade e obrigações tributárias são de responsabilidade do LOJISTA. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o COMPRADOR deverá exigir nota fiscal do LOJISTA em suas negociações.

     9. REGRAS PARA O LOJISTA NA PLATAFORMA SHOP DYAMOND

O LOJISTA/Usuário vendedor deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço anunciado. O LOJISTA deve possuir os registros, habilitações, permissões e/ ou autorizações exigidos pela legislação em vigor para oferecer seus produtos e serviços. O LOJISTA é responsável para entrar em contato com o COMPRADOR para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra de PRODUTOS e ou SERVIÇOS anunciados.

Todos os LOJISTAS deverão, obrigatoriamente, disponibilizar aos usuários compradores a opção de utilizar o meio de pagamento da plataforma, que permite o gerenciamento e a efetivação de pagamentos por diversos meios, tais como cartão de crédito, boleto bancário, ou pix.

Quando uma negociação se concretizar, o LOJISTA deverá, sempre que e conforme previsto, será feito o sprit de pagamento da plataforma ao SHOP DYAMOND da taxa descrita,  do valor correspondente ao percentual do preço anunciado. 

O LOJISTA que tenha uma porcentagem de vendas canceladas igual ou superior a 5 % poderá ser advertido, suspenso e/ou inabilitado pela PLATAFORMA SHOP DYAMOND. O cancelamento das ofertas de compra impactarão na sua reputação. Será analisado o motivo dos cancelamentos de compras.

O SHOP DYAMOND não PARTICIPA  das negociações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumistas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do LOJISTA. 

Assim, o LOJISTA declara e reconhece QUALQUER  DEMANDA JUDICIAL, reclamação dos órgãos de proteção ao consumidor que advenha de seus produtos ou serviços dentro da plataforma do SHOP DYAMOND, seja ela de qualquer natureza, os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios dispendidos pela empresa serão de responsabilidade do Usuário vendedor/LOJISTA..

  1. RESPONSABILIDADES DE TRIBUTOS VENDAS

Tributos: o SHOP DYAMOND não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre o COMPRADOR  e LOJISTA. Assim, o LOJISTA que atue de forma contínua, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

O LOJISTA  responde pela QUALIDADE do produto divulgado dentro de sua loja no SHOP DYAMOND, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços de forma contínua ou eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo comprador.

Para maior segurança , a conta do LOJISTA poderá ser suspensa, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação : em questões relativas à idoneidade do Usuário; legalidade das negociações realizadas; reclamações pendentes e excesso de reclamações.

O LOJISTA aceita que o COMPRADOR exerça o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. Da mesma forma, o LOJISTA aceita que o COMPRADOR solicite a troca ou devolução dos produtos. Em qualquer uma das hipóteses, o LOJISTA deverá aceitar a troca ou devolução do produto e se encarregar dos gastos envolvidos, incluindo o frete de devolução.

  1. REGRAS DE USO NA PLATAFORMA

Os LOJISTA  da Plataforma SHOP DYAMOND não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais:

  1.  Manipular os preços dos produtos anunciados; 
  2. Interferir nas negociações entre outros Usuários; 
  3. Manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas dos Sites, com Usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item; 
  4. Divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço na plataforma, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado, salvo o estipulado especificamente para a categoria Carros, Motos e Outros Veículos, Serviços e Imóveis; 
  5. Anunciar produtos proibidos pela legislação; 
  6. Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários; 
  7. Fazer mais de um anúncio para o mesmo produto.

Estes tipos de comportamento acareta sancionamento com o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão da sua conta na plataforma, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos COMPRADORES da PLATAFORMA ou a terceiros.

12. SANÇÕES

Medidas cabíveis, o SHOP DYAMOND poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um LOJISTA, e cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços caso: 

  1. O LOJISTA que não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da PLATAFORMA SHOP DYAMOND;
  2. Descumprir com seus deveres de Usuário; 
  3. Praticar atos fraudulentos ou dolosos; 
  4. Informação INDEVIDA e incorreta fornecida a plataforma; 
  5. O LOJISTA que cause algum dano a terceiros ou ao próprio SHOP DYAMOND ou venha fazer. Nos casos será de suspensão da conta do LOJISTA,  e de todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome do LOJISTA.

     13. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA SHOP DYAMOND

O SHOP DYAMOND se responsabiliza por manter a loja de seus  USUÁRIOS/ LOJISTAS  por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem nos site www.shopdyamond.com.br

O SHOP DYAMOND recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. 

     15. A PLATAFORMA

O SHOP DYAMOND não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo LOJISTA  em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. E também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

     16 – PLANO DE NEGÓCIO E PAGAMENTO

O cadastro de CREDENCIAMENTO ao SHOP DYAMOND é gratuito. O LOJISTA credenciado pagará uma TARIFA DE VENDAS que será cobrada quando ele começar a VENDER. 

O LOJISTA crendenciado concorda em dar um desconto exclusivo ao SHOP DYAMOND EM QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO que ele divulgar na PLATAFORMA. O SHOP DYAMOND pode modificar o PLANO DE NEGÓCIO da PLATARFORMA, podendo aumentar ou excluir tarifas vigentes. Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados na data em que tais alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e condições gerais de uso valerão com a redação anterior, com opção de adesão ao NOVO PLANO DE NEGÓCIO e PAGAMENTO.

O SHOP DYAMOND se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

       17 – INDENIZAÇÃO 

O LOJISTA  indenizará o SHOP DYAMOND e empresas do GRUPO DYAMOND, por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividade no site: www.shopdyamond.com.br – PLATAFORMA do SHOP DYAMOND ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas da PLATAFORMA, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

      19 – RECLAMAÇÕES 

O SHOP DYAMOND disponibiliza, gratuitamente a seus usuários, uma estrutura para o tratamento de reclamações e também oferece, sem custos, uma equipe especializada que, além de mediar as controvérsias entre comprador e vendedor,  através do NAC – Núcleo de Atendimento ao Cliente. Atendimento –  (61) 3012 – 7360 .   No qual fará um registro da RECLAMAÇÃO do Usuário COMPRADOR.

Tal estrutura visa evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, surjam na plataforma e, para isso, o SHOP DYAMOND firmou convênios e parcerias uma empresa de CONSULTORIA JURÍCA, em busca de solucionar o problema de forma mais eficiente entre o comprador e vendedor da negociação.

Por tais razões, os supostos COMPRADORES devem utilizar as ferramentas da plataforma como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes das compras e vendas realizadas no site SHOP DYAMOND.

FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo: e-mail: nac@dyamondcard.com.br ou Whatsapp: (61) 3012 – 7360

      20 – LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. 

      21 – ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA

Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço do Grupo DYAMOND –  sede à rua copaíba, lote 1 – Edifício DF CENTURY PLAZA – Torre “B” SALAS 1514 a 1517 – Águas Claras – DF, CEP: 71.931.720